Caminho: reunião familiar na Alemanha
As autorizações de residência para reunião familiar estão nos §§ 27 a 36 AufenthG. Você solicita um visto nacional na representação do seu estado: Pedido de visto. Páginas dos consulados: cônjuge, filho, casamento na Alemanha. Cônjuges e filhos de alemães não pagam taxa de visto (§ 52 AufenthV).
Cônjuge
- Cônjuge de alemão (§ 28) ou de estrangeiro residente (§ 30): ambos adultos, o casamento deve ser válido na Alemanha e o cônjuge que vem deve comprovar alemão A1 (§ 28 (1) frase 5 com § 30 (1) frase 1 n.º 2). Exceções: § 30 (1) frase 3 n.º 2, 3 e 6, inexigibilidade, e n.º 5 se o parceiro na Alemanha é trabalhador qualificado com título dos §§ 18a ou 18b, Cartão Azul etc. Não precisa de A1 apenas se o parceiro que vive na Alemanha é brasileiro (o n.º 4 depende da nacionalidade do parceiro, não de quem vem); para parceiros de Estados da UE vale o direito de livre circulação. Fontes: § 30 AufenthG, exceções à comprovação de idioma.
- Segundo o consulado, não é necessário visto para o cônjuge: entre sem visto e solicite o título na Ausländerbehörde (LEA Berlim) em até 90 dias. Isso não substitui a comprovação de A1 se o parceiro é alemão. Uma união estável não basta. Renda do garantidor e condições de moradia: leia a lei e a página do consulado; não verificamos todos os casos.
- Documentos de casamento: a certidão de casamento brasileira com apostila, veja Documentos. Se é exigida emissão recente: não confirmado.
- Casamento na Alemanha com visto de noivo(a): veja a página do consulado acima. Não verificado aqui.
Filhos e pais
- Filhos menores podem se juntar a um genitor com autorização de residência (§§ 32, 33). Idade e condições de alemão dependem da idade da criança e da autorização do genitor; não verificado em detalhe. Taxa de visto para menores €37,50 (§ 46 (2) n.º 1 com § 50 (1) AufenthV).
- Pais de adultos: pelo § 36 (2) AufenthG somente em caso de dificuldade excepcional. Pelo § 36 (3), pais e sogros de trabalhadores qualificados podem vir se o título do trabalhador foi emitido pela primeira vez a partir de 1.º de março de 2024.
Benefícios para filhos que ficam no Brasil: Acordo de previdência social.
Casos de família são individuais. Procure um advogado de direito migratório ou um centro de aconselhamento reconhecido; esta página não avalia o seu caso.
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