Ascendência alemã ou italiana
Ter um ascendente alemão não é o mesmo que ser alemão. Ser cidadão alemão depende de a cidadania ter sido transmitida em cada etapa. Uma resposta positiva dispensaria vistos, então verifique isso primeiro, mas não presuma.
Verificação: o procedimento do BVA
- O Bundesverwaltungsamt (BVA) examina quando e como alguém adquiriu a cidadania alemã e se ainda a possui. Se sim, emite um certificado de cidadania (BVA, verificação da cidadania).
- Formulário F (a partir de 16 anos) ou FK (crianças), com anexo sobre os ascendentes alemães e formulário de procuração, disponíveis no site do BVA ou nas representações alemãs no Brasil. Taxas e prazos: não confirmados; consulte o BVA e a representação.
Declaração segundo o § 5 StAG
Algumas pessoas podem adquirir a cidadania alemã por declaração (§ 5 StAG), por exemplo certos filhos de genitor alemão que não a adquiriram ao nascer, e seus descendentes. O prazo para declarar é de 10 anos a partir da entrada em vigor da regra (20.08.2021), ou seja, até agosto de 2031. Condenação a pelo menos 2 anos exclui. Se o seu caso se enquadra: leia o texto atual; esta página não avalia o seu caso.
Quem se tornou brasileiro voluntariamente antes de 27.06.2024 (por exemplo por naturalização) em regra perdeu a cidadania alemã (§ 25 StAG, redação antiga). A reforma de 2024 não retroage; pergunte ao BVA sobre o seu caso.
Ascendência italiana
Muitas pessoas no Brasil têm ascendentes italianos. A Itália mudou as regras da cidadania por descendência em 2025; não verificamos as regras atuais. Pergunte ao consulado italiano. Este site não dá orientação sobre cidadania italiana.
Casos de descendência são questões jurídicas. Procure um advogado de direito da nacionalidade ou a representação alemã. Se você não for cidadão, escolha um caminho: Qual caminho serve para mim?
Uma dúvida que esta página não responde? Fale conosco. Apenas orientação gratuita, sem aconselhamento jurídico para casos individuais.