Fontes e o que não está confirmado

Fontes oficiais e pontos em aberto.

Onde as fontes divergem ou não conseguimos confirmar um fato, o texto diz isso em itálico.

Fontes principais

• Representações alemãs no Brasil: visto
• Auslandsportal (visto)
• Tabela de status da Apostila da HCCH
• AufenthG, AufenthV, BeschV, StAG, VwGO
• DRV: acordos de previdência social
• BVA: verificação da cidadania
• uni-assist: Brasil
• anabin (KMK)
• Reconhecimento na Alemanha
• Make it in Germany
• Faire Anwerbung Pflege Deutschland
• Planalto: EC 131/2023
• gov.br: comunicação de saída (CSDP), gov.br: alistamento militar no exterior
• Goethe-Institut Brasil: exames para vistos

Não confirmado ou divergente

• Prazos atuais de agendamento; qualquer prestador externo; o canal de apresentação para trabalhadores qualificados e os casos do § 81a.
• Pedido dentro do país após entrada sem visto (§ 41 AufenthV) para autorizações que não sejam de família; prática do LEA Berlim.
• Implantação do EES e data de início do ETIAS.
• Estudo: 120 / 240 dias de trabalho (página do consulado) versus 140 / 280 (§ 16b); recursos da Ausbildung €959 (página do consulado) versus €822 / €1.048 (dual).
• Se o Ensino Médio dá acesso direto à universidade; vestibular e ENEM; regras de mestrado; regras de tradução e apostila na uni-assist; comprovantes da ZAB para diplomas brasileiros; tarifa do seguro estudantil; taxas semestrais.
• Enfermagem: como as qualificações brasileiras em enfermagem são avaliadas; taxas e prazos do LAGeSo.
• Família: condições do garantidor; condições para filhos.
• Ascendência: taxas e prazos do BVA; regras italianas de 2025.
• Lado brasileiro: regulamentação após a EC 131/2023; prazos militares e CDI; multas da CSDP; envio de dinheiro e porte de espécie; agências de recrutamento.
• Previdência: quais ramos de seguro o acordo cobre em caso de destacamento.

Encontrou um erro? Por favor escreva para nós.